A partir de hoje, 1º de novembro, o Banco Central do Brasil (BC) implementou novas regras para transações realizadas via PIX, visando aumentar a segurança nas operações. As principais alterações afetam aparelhos novos, que terão seus limites de transferência reduzidos. Para usuários que já utilizam o sistema em seus celulares ou computadores, as novas regras não trarão impactos, exceto em caso de troca de dispositivo ou uso de uma nova chave.
As novas limitações estabelecem que, se um aparelho nunca tiver realizado uma transação via PIX, as transferências estarão restritas a:
- R$ 200 por transação;
- R$ 1.000 na soma de todas as transações realizadas no dia.
Esses limites permanecerão em vigor até que o usuário solicite ao banco a liberação do novo aparelho para transações de valores superiores.
“Essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações PIX”, explicou o Banco Central em nota. Com as novas regras, mesmo que um fraudador consiga acessar o login e senha do usuário, não será possível realizar transferências superiores a R$ 1.000 ao dia a partir de um celular ou computador novo.
Além das mudanças nos limites de transferência, a norma também impõe novas obrigações aos bancos, que deverão:
- Gerenciar riscos de fraude, identificando transações via PIX que sejam atípicas ou diferentes do perfil do cliente;
- Disponibilizar em seus sites informações sobre como evitar fraudes;
- Verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os seus clientes têm marcação de fraude junto ao BC.
O Banco Central ainda espera que, no caso de clientes que tenham cometido fraudes anteriormente, os bancos possam optar por:
- Encerrar o relacionamento; ou
- Usar limites diferenciados para autorizar transações iniciadas, além de bloquear transações recebidas.
Essas novas medidas visam proteger os usuários e aumentar a confiança no sistema PIX, que se tornou uma das principais formas de pagamento no Brasil.
