Paulínia, Indaiatuba, Pedreira e Santa Bárbara d’Oeste estão entre os 78 municípios paulistas considerados efetivos pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2024, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O levantamento avaliou a administração de 644 cidades do estado, com base em dados de 2023.
A classificação “B” indica que esses municípios mantêm boas práticas em planejamento, gestão fiscal, educação, saúde, meio ambiente, defesa civil e tecnologia. No entanto, nenhum deles atingiu os níveis mais elevados (B+ ou A+).
Por outro lado, sete cidades da RMC, incluindo Campinas e Sumaré, receberam a pior nota do levantamento (C), indicando um baixo nível de adequação. Outras nove cidades da região ficaram com C+, que representa gestões “em fase de adequação”.
O conselheiro do TCE-SP, Sydnei Beraldo, alertou que quase 90% dos municípios paulistas receberam as piores notas (C ou C+), reforçando uma tendência de queda na qualidade da gestão municipal desde 2015. Ele destacou ainda que a falta de planejamento e o enfraquecimento da gestão fiscal impactam diretamente na capacidade das prefeituras em investir em melhorias.
Destaque para boas práticas
Entre as cidades bem avaliadas, a Prefeitura de Paulínia ressaltou seu compromisso com a transparência e inovação na gestão pública. Indaiatuba destacou a responsabilidade na aplicação de recursos, enquanto Santa Bárbara d’Oeste atribuiu seu bom desempenho a investimentos em educação e tecnologia.
Já entre os municípios mal avaliados, algumas administrações atribuíram a nota baixa a gestões passadas ou ao impacto da pandemia. Campinas afirmou que o indicador não reflete todas as melhorias em andamento, enquanto Sumaré garantiu que a nova gestão já tomou medidas para reverter os problemas apontados.
Sobre o levantamento
O IEG-M foi criado em 2015 como uma ferramenta de auditoria do TCE-SP para avaliar o desempenho das administrações municipais e orientar políticas públicas. O índice considera sete áreas essenciais e utiliza dados enviados pelas prefeituras, validados por agentes do tribunal.
Com a maioria das cidades paulistas apresentando desempenho abaixo do ideal, o Tribunal reforça a necessidade de gestões mais eficientes e planejadas para evitar riscos de rejeição de contas no futuro.
