A Câmara Municipal de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (15), um projeto de lei que proíbe a veiculação de músicas e manifestações artísticas com conteúdo pornográfico, linguagem obscena ou que façam apologia ao crime e ao uso de drogas em escolas públicas e privadas do município.
De autoria do vereador Helder Pereira (PL), a proposta foi elaborada após reivindicações de pais e professores, preocupados com a influência negativa que esse tipo de conteúdo pode exercer sobre crianças e adolescentes. “O ambiente escolar precisa ser um espaço de formação, respeito e valores”, afirmou o parlamentar durante a sessão ordinária.
Caso o projeto seja sancionado pelo prefeito, quem descumprir a norma poderá ser advertido formalmente. Em caso de reincidência, as atividades culturais ou musicais envolvidas poderão ser suspensas temporariamente.
O texto aprovado estabelece ainda que o Poder Executivo será responsável por regulamentar a nova lei, definindo aspectos como o prazo das suspensões, o órgão responsável pela aplicação das sanções e demais detalhes operacionais.
Agora, o projeto segue para sanção do prefeito, etapa final para que as medidas passem a valer efetivamente nas unidades escolares da cidade. O Portal Paulínia seguirá acompanhando os desdobramentos dessa proposta e os impactos nas instituições de ensino da cidade.
Foto: Divulgação CMP
