A partir de 2025, cães e gatos terão uma carteira de identidade nacional, parte de um projeto pioneiro do governo brasileiro. A iniciativa busca facilitar a localização de tutores de animais abandonados, reforçar o controle de zoonoses, combater maus-tratos e trazer mais segurança em transações de compra e venda.
O cadastro nacional, que está em fase final de testes, será lançado oficialmente em janeiro. Cada animal receberá um número de identidade único e intransferível, reunindo informações detalhadas ao longo de sua vida, como histórico de doenças e vacinas.
Responsabilidade de tutores em destaque
Para Paulo Gomes, tutor da Golden Retriever Nala, de 10 anos, o cuidado com animais é mais do que uma obrigação. “O cachorro é um ente da família. Você trata como filho. Então ser tutor de um cão, de um gato, de um outro bicho requer uma responsabilidade”, afirma Paulo.
O novo sistema reforça essa visão, destacando o compromisso necessário para cuidar de um pet.
Como funcionará o cadastro?
O registro será acessado por meio da plataforma gov.br, onde o tutor deverá fornecer:
- Dados do responsável,
- Informações sobre o animal (idade, raça, histórico de doenças e vacinas),
- Endereço residencial.
O cadastro resultará em uma carteirinha personalizada com a foto do animal e um QR Code. Esse código poderá ser impresso e fixado na coleira, tornando mais fácil identificar cães e gatos em caso de perda. Além disso, ONGs e prefeituras poderão realizar o cadastramento de forma gratuita.
Planejamento de políticas públicas
A diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Vanessa Negrini, destacou a importância do cadastro:
“Por meio desse sistema, nós vamos saber quantos cães, quantos gatos nós temos no Brasil, em que bairro, em que município, em que estado. Quem está castrado, quem não está castrado. Ou seja, quanto mais pessoas cadastrarem e informarem seus animais, mais dados teremos para direcionar os esforços dessa política pública.”
Microchip: opcional, mas eficiente
A Nala já possui um microchip implantado sob a pele. O dispositivo, do tamanho de um grão de arroz, contém informações como raça, idade, histórico de doenças e vacinas, além dos dados do tutor. “Não funciona como um rastreador. Funciona, por exemplo, como um chassi de um carro. É um número único no mundo todo, de 15 dígitos, que não vai se repetir. Ele só te traz essa informação”, explica o veterinário Jânio Lorenzo.
Embora o uso do microchip não seja obrigatório, se o animal tiver o dispositivo, ele poderá ser incluído no sistema nacional. O custo estimado do microchip é de até R$ 300.
Com essa iniciativa, o governo espera trazer mais segurança e organização para os cuidados com animais domésticos, além de incentivar a adoção de práticas responsáveis por parte dos tutores. A expectativa é que a nova ferramenta beneficie milhões de animais e auxilie na construção de políticas públicas efetivas para cães e gatos em todo o Brasil.
