A proposta de redução da jornada de trabalho de 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) para um modelo de 36 horas semanais, dividida em quatro dias, vem gerando um intenso debate no Brasil. Apesar de experiências internacionais terem mostrado resultados positivos, especialistas destacam que, no contexto brasileiro, a mudança ainda esbarra em altos níveis de informalidade e baixa produtividade dos trabalhadores.
Desafios do Modelo Atual
Edna Prazeres, 56, balconista há 17 anos, exemplifica os desafios do modelo atual. Trabalhando na escala 6×1, ela relata dores constantes e dificuldade para aproveitar o tempo de descanso. Moradora da zona leste de São Paulo, Edna pega dois ônibus para chegar ao trabalho, e ter dois dias de descanso seria um sonho distante, permitindo a ela participar mais ativamente de eventos familiares. “Perdi aniversários e datas importantes com minha família”, comenta.
A Proposta de Redução de Jornada
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), sugere a redução da carga horária, buscando beneficiar os trabalhadores com mais tempo livre. No entanto, especialistas indicam que a proposta, se aplicada de forma obrigatória, pode enfrentar dificuldades de implementação, especialmente entre pequenas e médias empresas que operam com margens de lucro apertadas.
Segundo Fernando de Holanda, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), a mudança pode ser inviável no atual contexto. “Apenas alterar a alocação das horas ao longo da semana pode funcionar, mas a redução da jornada, como está sendo discutida, não é realista, pois tornaria obrigatório algo que muitas empresas já negociam individualmente”.
Informalidade e Produtividade
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram que a informalidade no mercado de trabalho continua alta, com 38,8% dos trabalhadores brasileiros atuando sem carteira assinada. Este cenário dificulta a adoção de uma jornada reduzida que atenda a maioria da população ocupada.
No plano internacional, o Brasil se destaca como um dos países do G20 com a maior média de horas semanais trabalhadas, superando países como Japão, Coreia do Sul e Estados Unidos. Apesar disso, a produtividade dos trabalhadores brasileiros está praticamente estagnada, enquanto países com uma média de horas menor têm conseguido avanços significativos em produtividade.
Impacto Econômico e Estrutural
Para Hélio Zylberstajn, professor da USP e coordenador do Salariômetro, a redução da jornada por si só não aumentará a produtividade, pois não aborda aspectos como inovação tecnológica e qualificação da mão de obra. Ele alerta que a proposta pode gerar aumento de custos para as empresas, resultando em inflação ou demissões caso não haja absorção desses custos.
Em meio ao debate, fica claro que a transição para um modelo de trabalho mais flexível e equilibrado no Brasil depende de mudanças estruturais que enfrentem os problemas de informalidade, investimento em tecnologia e qualificação dos trabalhadores. Sem essas mudanças, a redução da jornada pode ter um impacto limitado e, em alguns casos, prejudicial.
