Um levantamento recente apontou que o Programa Pé-de-Meia, uma das principais apostas sociais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresenta irregularidades em municípios da Bahia, Pará e Minas Gerais. Em pelo menos três cidades desses estados, há mais pessoas recebendo o benefício do que alunos matriculados na rede pública de ensino médio.
Segundo informações obtidas pelo Jornal Estadão, o caso mais evidente ocorre em Riacho de Santana (BA), cidade com cerca de 35 mil habitantes. O Ministério da Educação (MEC) informou que o benefício foi pago em fevereiro para 1.231 estudantes, enquanto a direção do único colégio público de ensino médio da cidade registra apenas 1.024 alunos matriculados. Em contrapartida, o MEC afirma existir 1.860 alunos no mesmo colégio, mostrando um conflito preocupante nos dados oficiais.
No município de Porto de Moz (PA), às margens do Rio Xingu, a situação se repete. O MEC pagou o benefício para 1.687 pessoas, enquanto as duas escolas estaduais da cidade somam apenas 1.382 alunos matriculados. Curiosamente, o MEC menciona o número de 3.105 alunos, mais que o dobro do informado pelos diretores das escolas.
Já em Natalândia (MG), os dados oficiais do MEC registram 326 beneficiários do Pé-de-Meia, superando os 317 alunos matriculados no ensino médio relatados pela direção da escola estadual da cidade. O MEC sustenta a existência de 600 estudantes no mesmo colégio.
Além disso, foi constatado que, em pelo menos 15 cidades de cinco estados, mais de 90% dos estudantes matriculados recebem o benefício, incluindo servidores que recebem salários superiores a R$ 5 mil líquidos, indicando possíveis falhas no controle dos critérios do programa.
Procurado, o MEC negou irregularidades diretas e responsabilizou as Secretarias Estaduais de Educação pelas informações fornecidas. Afirmou ainda que está trabalhando em conjunto com os estados para resolver quaisquer problemas identificados.
Informações do Jornal Estadão.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
