A Prefeitura de Paulínia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, anunciou a abertura de uma Consulta Pública que aborda temas importantes para os servidores municipais e para toda a comunidade.
Estão disponíveis para análise e contribuição popular os seguintes tópicos:
- Estatuto do Magistério;
- Lei Complementar 65/2017 (Magistério);
- Lei Complementar 66/2017 (Quadro Geral de Servidores).
Os documentos e questionários podem ser acessados no site oficial da Prefeitura, por meio do link: paulinia.sp.gov.br/consultapublica2025.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Beatriz Anacleto, “A participação da comunidade é essencial para o fortalecimento das políticas públicas e a construção conjunta de melhorias para o serviço público municipal.”
A Consulta Pública é uma oportunidade para que a população contribua com sugestões e opiniões, ajudando a aprimorar as políticas relacionadas ao funcionalismo público.
Os formulários estarão disponíveis até segunda-feira, 10 de novembro, às 17h, e podem ser preenchidos por qualquer cidadão interessado em participar do processo de construção e atualização das normas que regem o magistério e o quadro de servidores do município.
