O ex-prefeito de Paulínia (SP), José Pavan Junior (Mobiliza), foi condenado a 4 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pela juíza federal Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, da 9ª Vara Federal de Campinas (SP). A decisão, anunciada nesta quinta-feira (22), decorre da acusação de gestão fraudulenta que resultou em um prejuízo de R$ 35,4 milhões ao Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia (Pauliprev).
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Pavan Junior, junto com outros envolvidos, foram responsáveis por aplicar indevidamente R$ 38,3 milhões da entidade em fundos de investimento de alto risco, o que gerou o rombo financeiro nos cofres do instituto.
Apesar de alertas sobre a insegurança dos investimentos — que incluíam fundos recentemente criados, com baixa liquidez e elevadas multas por resgate antecipado — Pavan Junior teria insistido na aplicação dos recursos. O MPF destacou que, após tomar conhecimento dos riscos, o ex-prefeito dispensou os consultores financeiros da Pauliprev e afastou a equipe dirigente da instituição.
Além da pena de prisão, os três envolvidos foram condenados a restituir o valor de R$ 35,4 milhões aos cofres da Pauliprev. A sentença permite que os condenados recorram em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, o que é comum em casos de primeira instância.
Até o momento, os advogados de defesa de Pavan Junior e dos outros envolvidos não se manifestaram sobre a decisão judicial.
Entenda o caso
O caso veio à tona após uma investigação do MPF que identificou a gestão imprudente e descuidada dos recursos da Pauliprev. De acordo com a sentença, a conduta de Pavan Junior e dos outros envolvidos não pode ser atribuída a azar ou infortúnio, mas sim à falta de precaução ao gerir fundos públicos.
A decisão ressalta a importância de garantir a integridade dos recursos públicos e a responsabilidade dos gestores em assegurar que os investimentos sejam feitos de forma cautelosa, especialmente quando se trata de fundos de previdência destinados a servidores públicos.
Desdobramentos
O caso ainda pode passar por novos julgamentos em instâncias superiores, dependendo dos recursos que serão apresentados pelas defesas. Enquanto isso, a comunidade de Paulínia aguarda por mais esclarecimentos sobre a recuperação dos recursos perdidos e as medidas que serão adotadas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.
Fonte: Reportagem elaborada com base nas informações do g1 Campinas e Região.
