Um erro no sistema judiciário levou Gustavo Ferreira, de 20 anos, a ser preso por engano sob a acusação de atraso no pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. O jovem passou pouco mais de 24 horas na prisão, até que a Defensoria Pública do Distrito Federal interveio e conseguiu sua liberação em uma audiência de custódia realizada na quarta-feira (29).
“É bem chato não ter culpa de nada e ser levado. A pior parte foi o tempo que eu fiquei lá dentro [da prisão] sem ter culpa. Não desejo pra ninguém”, declarou Gustavo após ser solto.
Erro começou em 2017, quando Gustavo tinha apenas 12 anos
Segundo a Defensoria Pública, o processo teve início em 2017, no estado de São Paulo, quando Gustavo tinha apenas 12 anos. Além disso, seu nome nem sequer era mencionado nos autos do processo. Mesmo assim, um mandado de prisão civil foi expedido neste ano por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais.
Quando a defesa do jovem questionou a decisão, o juiz reconheceu que houve um erro na emissão do mandado. No momento da prisão, Gustavo relatou ter ficado perplexo com a situação.
“Na hora que eles falaram que eu estava sendo preso por pensão alimentícia, eu até questionei [os policiais] pelo espanto. Falei que não tenho filho. Eles falaram que não tinha o que fazer”, contou o jovem.
Morador de Taguatinga, no Distrito Federal, Gustavo afirmou que nunca esteve em São Paulo nem em Minas Gerais, os estados envolvidos no erro judicial.
Investigação e medidas legais
O caso agora será analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que investigará se houve fraude no processo. Além disso, a família de Gustavo pretende entrar na Justiça contra o Estado, buscando reparação pelo erro que levou o jovem a uma prisão injusta.
