O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou um parecer à 323ª Zona Eleitoral de Paulínia, solicitando a impugnação da candidatura de Dirceu Dalben à prefeitura da cidade. A solicitação faz parte de um processo em que a coligação “Du Cazellato e Você”, além de Priscilla Bittar e Edson Moura, argumenta que Dalben enfrenta causas de inelegibilidade devido a condenações relacionadas à improbidade administrativa.
Segundo o documento apresentado pelo MPE, a coligação alega que Dalben já foi condenado por atos de improbidade administrativa e que a atual configuração política de Sumaré — cidade vizinha, onde seu filho é prefeito reeleito — também configura uma situação de inelegibilidade reflexa, conforme o artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988. A justificativa mencionada relaciona-se ao fato de o candidato apoiado em Sumaré ser cunhado do atual prefeito e genro de Dirceu Dalben.
O MPE destaca que a situação de Dalben se enquadra nas disposições do artigo 1º da Lei de Inelegibilidade, que prevê a inelegibilidade para aqueles que tenham sido condenados por ato doloso de improbidade administrativa, causando lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. A inelegibilidade pode perdurar por até oito anos após o cumprimento da pena.
Se a solicitação for acatada pela Justiça Eleitoral, Dalben ficará impedido de concorrer ao cargo de prefeito em Paulínia. Esta situação não é nova para o político, que em 2022 enfrentou um caso semelhante ao tentar concorrer a deputado estadual. Naquela ocasião, sua candidatura foi inicialmente indeferida, mas, após recorrer judicialmente, conseguiu disputar e assumir o cargo de deputado, que exerce atualmente.
O histórico de desafios jurídicos tem sido uma constante na trajetória política de Dalben. Após enfrentar uma fase de perda de influência na política de Sumaré, ele voltou a ganhar força política com a eleição de sua família, especialmente com a ascensão de seu filho à prefeitura da cidade. No entanto, se a impugnação de sua candidatura em Paulínia for confirmada, isso representará um duro golpe político para a família Dalben, além de afetar as eleições de seu cunhado Eder em Sumaré, que recentemente adotou o sobrenome Dalben. O resultado dessa ação poderá ter implicações importantes no cenário político regional e influenciar diretamente os desdobramentos das eleições em Paulínia e cidades vizinhas.
Atualização 19/09/2024:
A Justiça Eleitoral de Paulínia anunciou nesta quarta-feira (18/09) a aprovação do registro de candidatura de Dirceu Dalben, do partido Cidadania, para disputar o cargo de prefeito nas próximas eleições municipais, que ocorrerão em outubro. Com essa decisão, Dalben está oficialmente na corrida eleitoral.