O calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2025 foi publicado pelo Governo Federal nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União. A portaria estabelece 18 datas que deverão ser seguidas por órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo para serviços essenciais à população.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, feriados estaduais e municipais previstos em lei também deverão ser respeitados nas respectivas localidades. No entanto, a portaria proíbe a antecipação de pontos facultativos fora do que está determinado e veta a adoção de pontos facultativos estaduais ou municipais por órgãos federais, exceto para datas magnas estaduais e comemorações de centenário de municípios.
Crenças e datas religiosas não listadas no calendário poderão ser compensadas desde que previamente autorizadas pelo responsável administrativo do servidor, conforme determina a portaria.
Confira a lista completa de feriados e pontos facultativos em 2025:
- 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional);
- 3 de março (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo);
- 4 de março (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo);
- 5 de março (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo);
- 20 de junho (sexta-feira): Ponto facultativo;
- 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), antecipado para dia 27;
- 2 de novembro (domingo): Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro (quinta-feira): Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
A lista é uma ferramenta importante para o planejamento de serviços públicos e privados ao longo do ano, garantindo organização e previsibilidade tanto para servidores quanto para a população.
